Disparidades sociais ainda impedem o desenvolvimento de meninas e meninos brasileiros
Hoje, 12 de outubro, é celebrado tradicionalmente o Dia das Crianças, e há muito o que comemorar em relação aos avanços na garantia dos direitos de meninas e meninos brasileiros.
O Brasil tem apresentado avanços expressivos em relação a indicadores como a taxa de mortalidade infantil (crianças menores de 1 ano de idade). Essa taxa caiu de 45,2 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 1991, para 19,3, em 2007, redução de 57%, de acordo com os dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa).
Na área da Educação, também se observam importantes avanços desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que neste ano completou 20 anos.
O percentual de crianças entre 7 e 14 anos no ensino fundamental, por exemplo, subiu, entre 1992 e 2008, de 81,4% para 97,9% em todo o Brasil. Em relação à proporção de adolescentes de 15 a 17 anos no ensino médio, os números também revelam avanços expressivos. Em todo o Brasil, o percentual subiu de 18,5% para 50,4% entre 1992 e 2008.
Outra vitória importante foi a aprovação, em novembro do ano passado, da emenda constitucional que amplia os recursos da educação e assegura a obrigatoriedade do ensino a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, que será totalmente implementada até 2016.
Desafios – Ainda que as médias gerais reflitam esses avanços significativos na vida das crianças brasileiras, há importantes desafios quando se observam as realidades regionais.
No Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos continua bem acima da média nacional, com 34,1 óbitos para cada mil nascidos vivos – mesmo tendo sido registrada uma redução de 28,8% na região entre 2000 e 2007. Na Região Norte, apenas 31% das gestantes têm acesso a, pelo menos, seis consultas de pré-natal, muito abaixo da média nacional de 57,1%.
Em relação à violência, os dados oficiais preocupam porque demonstram uma tendência de crescimento na taxa de homicídios de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) entre 2000 e 2007, passando de 22,2 para 22,8 mortes em cada grupo de 100 mil habitantes em todo o Brasil. Esse indicador preocupa também quando observamos as diferenças da taxa entre as macrorregiões do País. Enquanto, na Região Sudeste, o indicador caiu, durante o mesmo período, de 34,4 para 22, no Nordeste, subiu de 13,7 para 24,6 mortes por homicídio de crianças e adolescentes para cada 100 mil habitantes. Essa região possui o mais alto índice de homicídio nessa faixa etária.
Segundo o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros na faixa etária de 12 a 18 anos. O estudo avaliou 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e chegou a um prognóstico alarmante: estima-se que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 pode chegar a 33 mil se não mudarem as condições que prevalecem nessas cidades, onde o estudo foi realizado.
FONTE: UNICEF – 11/10/2010
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