O mundo fecha os olhos para um dos piores horrores da humanidade: a escravidão. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 40 milhões de pessoas no mundo sofrem com o trabalho escravo. E uma em cada quatro vítimas da escravidão moderna é criança – o que representa 10 milhões de crianças.
O Brasil também faz parte desta triste realidade. Só em 2018, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo no país. Em 2017, haviam sido 645 pessoas nessa situação.
De acordo com a Convenção nº 29 da OIT (adotada em 1930), “trabalho forçado ou compulsório é todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de uma sanção e para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente”. Colocando em termos mais simples, a escravidão moderna ocorre quando pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob a ameaça de indigência, detenção, violência ou morte. Ou quando são submetidas a jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho. A definição brasileira consta no artigo 149 do Código Penal brasileiro.
O trabalho infantil é um dos vilões para as crianças brasileiras que são expostas, inclusive, às piores formas de trabalho, que incluem trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida e exploração sexual, entre outras formas. No Brasil, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham.
FONTE: Observatório do 3º Setor
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