24 países continuam usando menores armados em conflitos

As organizações Alboan, Anistia Internacional, Entreculturas, Fundação El Compromiso, Save the Children e o Serviço Jesuíta aos Refugiados se mobilizaram no Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, comemorado no domingo, 13 de fevereiro, para denunciar as graves violações dos direitos humanos às quais continuam sendo submetidos diariamente meninos e meninas, em numerosos países.

As organizações solicitam aos Estados - que ainda não o tenham feito - que ratifiquem o "Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança", sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados. "É a ferramenta jurídica de proteção mais importante para as crianças em conflito", afirmam.

"O Protocolo - garantem essas organizações, em um comunicado de imprensa enviado a ZENIT - é uma ferramenta essencial para garantir que as crianças não sejam usadas em conflitos armados."

Este instrumento aumenta para 18 anos a idade mínima para a participação direta nas hostilidades, em comparação com a idade mínima anterior, de 15 anos, determinada na "Convenção sobre os Direitos da Criança". Também obriga os Estados a impor regras estritas onde isso não for cumprido.

Este Protocolo foi ratificado por 134 países; 23 já assinaram, mas não ratificaram (como Camarões, Gana, Libéria, Paquistão e Somália); e 35 nem assinaram nem concordaram em fazê-lo (como Guiné Equatorial, Etiópia, Malásia, Mianmar, Arábia Saudita e Zimbábue). A Espanha o ratificou em 2002.

Com esta iniciativa, as organizações se unem à campanha das Nações Unidas: "Ninguém com menos de 18 anos", que busca a ratificação universal do Protocolo até 12 fevereiro de 2012, quando se cumprirá o 10º aniversário da sua entrada em vigor.

A campanha pretende que ninguém menor de 18 anos seja recrutado ou utilizado nas forças armadas ou grupos armados, uma vez que a associação com forças armadas priva as crianças de seus direitos e de sua infância, causando um devastador impacto físico e psicológico.

Finalmente, as organizações pedem aos Estados que já assinaram e ratificaram o Protocolo que realizem esforços adicionais para sua correta implementação, fornecendo os recursos adequados.

No Chade, estão sendo recrutadas crianças com idade entre 13 e 17 anos pelas Forças Armadas e usadas em combate; e menores de 10 anos são usados como mensageiros e em funções de transporte. Isso contradiz claramente o Protocolo e é uma evidente violação das obrigações internacionais neste país.

"É impossível estimar com precisão o número de crianças-soldado", diz a nota.

Há dezenas de milhares em todas as regiões do mundo. Segundo o último relatório global sobre crianças-soldado da Coalizão Internacional de 2008, pelo menos 24 países de todas as regiões do mundo recrutavam crianças menores de 18 anos.

Desde então, milhares de crianças-soldado foram libertas das forças combatentes - grupos governamentais ou insurgentes - após acordos de paz e programas de desmobilização e reintegração no Afeganistão, Burundi, Costa do Marfim, Libéria, República Democrática do Congo, sul do Sudão, entre outros.

No entanto, durante estes, anos começaram, foram retomados ou se intensificaram conflitos em países como o Chade, Iraque, Ruanda, Somália e Sudão (Darfur), aumentando nesses lugares o recrutamento de menores de idade.

As crianças e os adolescentes soldados foram submetidos a situações extremas, nas quais alguns testemunharam o assassinato de seus familiares ou foram utilizados como instrumentos para cometer atrocidades.

Muitos foram vítimas de abuso, estupro e outras formas de sexualidade forçada, incluindo os "casamentos" com combatentes, no caso das meninas.

Em numerosas ocasiões, eles foram drogados para superar o medo do inimigo, obrigados a roubar, estuprar ou mutilar pessoas.

Sobre o assunto, veja também: http://www.zenit.org/article-21828?l=portuguese

Fonte: ZENIT