Na Amazônia Legal, vivem 9 milhões de crianças. A região é formada por Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos Estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. De todas as regiões do país, o pior lugar do Brasil para ser criança é nesta região, segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Nos nove Estados da Amazônia Legal, 43% das crianças e dos adolescentes vivem em domicílios com renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, contra 34,3% da média nacional.
Somente em 2016, 1.225 crianças morreram antes de completar 1 ano no Estado do Amazonas. Além disso, desde 2010, os casos de sífilis congênita diagnosticados em crianças menores de um ano de idade cresceram 710%, segundo dados do ministério da Saúde reunidos pelo UNICEF. Foram 802 casos só em 2017. A proporção de mães com acesso ao pré-natal foi de 46%, registrando um aumento de 183% entre 2000 e 2016.
Em entrevista à BBC News Brasil, Anyoli Sanabria, coordenadora do UNICEF na Amazônia relatou a precariedade e as condições em que as crianças da Amazônia vivem: “A Amazônia é o pior lugar do Brasil para ser criança. Todos os indicadores sociais estão apresentando valores piores que a média brasileira e muitíssimo piores que os do sudeste do país. De criança fora da escola, vacinação, mortalidade infantil, acesso à água, saneamento”.
A visão de educadores, agentes de saúde, organizações da sociedade civil e instituições dedicadas à infância ouvidas pela BBC News Brasil é de que as crianças que vivem na Amazônia, nas cidades ou na zona rural, enfrentam uma quase total escassez de serviços públicos.
A principal privação a que meninas e meninos amazônicos estão sujeitos é a falta de acesso a saneamento. Enquanto a média nacional de crianças e adolescentes sem esse direito está em 24,8%, na maioria dos Estados da Amazônia ela está próxima aos 50%, chegando a 89% no Amapá, em dado de 2017. A única exceção na região é Roraima, com 11,5% de crianças e adolescentes sem saneamento, segundo o UNICEF.
Os indicadores sociais mostram que as crianças na Amazônia têm maior risco de morrer antes de um ano de idade e de não completar o ensino fundamental. Além disso, a taxa de gravidez na adolescência é alta, e as meninas e os meninos na região estão vulneráveis às mais variadas formas de violência, incluindo o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e o homicídio”, afirma relatório do UNICEF divulgado em setembro e que analisa os principais desafios para a infância na região.
Entre 2007 e 2017, o número de homicídios de jovens cresceu acima da média nacional em quase todos os Estados que compõem a Amazônia Legal. A falta de água ou de água de qualidade é outro problema enfrentado pelas crianças da região. A 1500 quilômetros de Breves (PA) no município de Tefé (AM), com cerca de 60 mil habitantes na região do Médio Solimões, na Amazônia Central, nenhum aluno pode beber água na escola, apesar de viverem na maior bacia hidrográfica do mundo. Coliformes fecais foram detectados na água de todas as 19 escolas do município, levando a frequentes casos de giárdia, lombriga e diarreias.
Também faltam banheiros e recursos para higiene pessoal, e qualquer tipo de saneamento básico é praticamente inexistente. Em 52% das escolas nota-se a presença ostensiva de moscas, segundo estudo realizado em 2015 pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que atua em reservas na região da Amazônia central.
As irregularidades documentadas incluem a falta de sabão para lavar as mãos em 84% das escolas, a presença de vetores de doenças e outros insetos, bebedouros e banheiros insuficientes e com manutenção insuficiente, inundações e entupimentos de banheiros, água potável contaminada. Segundo a pesquisa ‘Avaliação do cenário WASH (água, saneamento e higiene) em escolas urbanas e rurais de uma pequena cidade na Amazônia brasileira’, publicada em 2018.
Para melhorar a vida das crianças na Amazônia, o UNICEF sugere o fortalecimento e a capacidade dos municípios, que representam o poder público mais próximo da população, para atuar em contextos de grandes complexidades sociais, econômicas, sociais e geográficas. Na visão do UNICEF, é fundamental identificar e acompanhar a dispersão das populações indígenas e ribeirinhas, que emigram de suas terras para as periferias das cidades. Isso poderia ser feito por meio de parcerias com universidades e escolas de governo e gestão, e demais instituições públicas de pesquisa e ensino.
FONTE: Observatório do 3º Setor
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