O ano de 2018 foi o pior já registrado para crianças que vivem em meio a conflitos armados, segundo um relatório das Nações Unidas publicado no mês de agosto de 2019. Nas 20 situações de conflito monitoradas na nova edição do Relatório Anual do Secretário-Geral sobre Crianças e Conflitos Armados, mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas no ano passado.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse estar “especialmente assustado” com os números sem precedentes de graves violações cometidas contra crianças.
Elas continuam sendo usadas em combates, especialmente em Somália, Nigéria e Síria. Em torno de 7 mil crianças no mundo foram obrigadas a exercer funções de combate em 2018. Estão sendo sequestradas para serem utilizadas em ataques ou são alvo de violência sexual. Mais da metade dos 2.500 casos relatados aconteceu na Somália.
Em torno de 930 casos de violência sexual contra meninos e meninas foram relatados, mas o número deve ser maior, por conta da falta de acesso aos locais em que os crimes ocorreram e por conta de estigmas e temores de represálias.
Ataques contra escolas e hospitais diminuíram, no geral, mas se intensificaram em algumas situações, como no Afeganistão e na Síria. A Síria tem sido palco do maior número de ataques do tipo desde o começo do conflito no país.
O Mali representa o mais sério exemplo de crianças privadas de acesso à educação e do uso militar de escolas: 827 escolas no Mali fecharam no fim de dezembro de 2018, deixando 244 mil crianças sem acesso à educação.
“É imensamente triste que crianças continuem sendo desproporcionalmente afetadas por conflitos armados e é horrível vê-las mortas e mutiladas como resultado de hostilidades”, disse a representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflitos Armados, Virginia Gamba.
“As partes envolvidas em conflitos precisam proteger crianças e colocar em vigor medidas tangíveis para encerrar e prevenir essas violações.”
Detenção de crianças envolvidas em conflitos
Em vez de terem sido vistas como vítimas de recrutamento, milhares de crianças no mundo todo foram detidas por associação a grupos armados em 2018. Na Síria e no Iraque, a maioria delas foi privada de liberdade com menos de 5 anos.
O relatório pede que países trabalhem com as Nações Unidas para ajudar a realocar crianças estrangeiras e mulheres acusadas de ter associação com grupos extremistas, levando em conta os interesses das crianças primeiro.
O número de crianças beneficiadas por libertação e apoio para reintegração aumentou em 2018 para 13.600 (de 12.000, em 2017). O relatório recomenda aumento de recursos e financiamentos para atender necessidades crescentes, conforme crianças são separadas de grupos armados.
Três planos de ação para acabar e prevenir violações foram assinados, após engajamento com partes em conflito durante 2018. Os países envolvidos são República Centro-Africana, onde dois grupos armados assinaram os Planos de Ação; e Síria, onde as Forças Democráticas Sírias (SDF) concordaram com um acordo.
Progressos para aumento de proteção e para o fim de recrutamentos de crianças também foram feitos no Iêmen e na República Democrática do Congo.
Em comunicado, o secretário-geral da ONU lembrou todas as partes da responsabilidade de proteger crianças, acrescentando que elas precisam “se abster de ataques diretos contra civis, incluindo crianças”, e reiterando que “a paz continua sendo a melhor proteção para crianças afetadas por conflitos armados”.
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