Milhares de crianças na Indonésia estão atrás das grades. No país asiático, a idade mínima para a responsabilidade penal dos crimes é de oito anos, muitas vezes até mesmo para os crimes mais banais. A maior parte dessas crianças fica presa junto com adultos, onde, com frequência, são vítimas de violências e abusos sexuais. "Este é o sistema legislativo na Indonésia. Todos os aparatos do Estado, polícia, ministério público, oficiais profissionais, não estão aptos a providenciar uma lei que proteja as crianças", declarou recentemente o responsável pelo programa dos direitos da infância da organização Save the Children na Indonésia.
A comunidade da província de Aceh vem tentando enfrentar o problema reunindo famílias, polícia e comunidade, para tirar as crianças das prisões. "Se cometem um delito e vão presos, correm o risco de se tornarem mais criminosos do que antes" disse u especialista na proteção de menores da UNICEF de Aceh. Somente nesta província, no mês de abril, 66 crianças estavam presas, incluindo os 29 meninos que estavam sendo julgados, e 36 meninos e uma menina já condenados. Em 2009, nove crianças em dez foram julgadas e mandadas para a prisão. A Universidade da Indonésia descobriu que 85% das crianças estão presas junto com adultos. Está em preparação um novo projeto de lei para a delinquência juvenil segundo o qual a idade mínima para a responsabilidade penal passará de 8 para 12 anos, será avaliada a gravidade dos crimes, e a prisão será o último recurso.
FONTE: Agência Fides - 20/07/2010
0 Comentários