AMÉRICA/NICARÁGUA - Alarme pelo fenômeno de gravidez forçada de meninas e adolescentes



O fenômeno de meninas nicaraguenses que engravidam está se tornando cada vez mais alarmante. No país, um dos mais pobres da América Latina, onde vivem 5,8 milhões de pessoas, nos últimos 10 anos, o serviço público de saúde registrou 1,3 milhões de nascimentos, dos quais 367.095 devido à gravidez de garotas e adolescentes, incluindo 172.535 meninas com menos de 14 anos. De acordo com estes dados, as garotas e as menores representam 27% de todos os nascimentos registrados nos centros de saúde públicos, e 47% dessas jovens têm de 10 a 14 anos.

Em 2000, as "mães adolescentes" eram 31% do total. Não obstante o índice de gravidez entre adolescentes tenha diminuído, é ainda o mais elevado na América Latina, além de ser um dos mais elevados no mundo.

As mulheres nicaraguenses em idade reprodutiva, de 10 a 49 anos, representam 65% do total da população feminina, e 37% tem de 10 a 19 anos. O fenômeno da gravidez entre menores na Nicarágua entra no ciclo da pobreza, pois tantas mães jovens ficam grávidas antes de sua maturidade biológica. Estão abaixo do peso, sofrem de desnutrição crônica e dão à luz crianças com baixo peso e raquíticas. Além disso, 47% delas não completam o ciclo de ensino básico.

Segundo as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2009, a cada ano 16 milhões de garotas de 15 a 19 anos dão à luz, 11% de todas as gravidezes do mundo. Num estudo da organização local Quincho Barrilete, realizado em 2011 entre adolescentes da Manágua, 60% relataram ter sido forçado ou induzido a ter relações sexuais com parentes, colegas de escola, vizinhos ou com os próprios pais. O Código Penal da Nicarágua prevê que a relação sexual com crianças menores de 14 anos, mesmo que consensual, é equivalente a estupro e é punível com 12 a 15 anos de prisão. Segundo o estudo Indignation: Statistics on Sexual Violence in Nicarágua 2011, cerca de 40% das vítimas de estupro no país não têm acesso ao sistema judiciário.

FONTE: Agência Fides - 28/08/2012

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