ÁFRICA/ETIÓPIA – As crianças "invisíveis" do continente são privadas de todo direito

Metade das crianças africanas são “invisíveis”, pois não constam em nenhum registro. É o que emerge em um comunicado emitido por ocasião do XXI Meeting da União Africana (UA), que acaba de se iniciar em Addis Abeba. Segundo o Unicef, apenas 44% dos menores de 5 anos na África têm registro de nascimento.

Sem nenhuma identidade legal, os pequenos carecem de serviços sociais, instrução, tutela contra o trabalho infantil, orecrutamento militar, o tráfico de seres humanos e outras formas e exploração. Neste contexto, a cúpula da UA, que celebra o 50° aniversário da Organização da União Africana (OUA), predecessora da UA, constitui uma grande oportunidade para um compromisso duradouro com as crianças do continente.

Para o Unicef, tal empenho deve prever principalmente a possibilidade de dar a cada criança um nome e um estado jurídico. Na África sub-Sahariana, 1 em cada 3 crianças, ou seja, 69 milhões de crianças, trabalham. No total, no mundo, t rabalham cerca de 158 milhões de menores de 5 a 14 anos. A ONG das Nações Unidas declara ainda que a população infantil do continente chegará a 130 milhões antes de 2015.

FONTE: Agência Fides - 21/5/2013