#FalaSério: Milhares de crianças “invisíveis”: sem acesso à instrução e à saúde


Nas aldeias mais pobres de Jacarta, as oportunidades para os moradores são poucas, especialmente para os menores. Algumas crianças, para sobreviver coletam garrafas de plástico e outros objetos do lixo, outros tocam banjo nos ônibus, pedindo esmolas. Seus pais não podem pagar certidões de nascimento, e sem estas, o futuro de seus filhos fica muito limitado. Os altos custos e impostos necessários para o registro são um verdadeiro pesadelo de burocracia. Todavia, o registro é indispensável e sem identidade jurídica lhes é negado o acesso ao ensino e à saúde.

Segundo dados do Ministério de Assuntos Sociais relativos a 2012, vivem nas ruas na Indonésia mais de 94 mil crianças, sendo 7 mil na capital. Apesar disso, apenas um quinto deles, 22%, são registrados. A Indonésia tem um dos índices de registro de nascimento mais baixos da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Em Camboja, Tailândia, Cingapura e Vietnã, por exemplo, mais de 90% da população é registrada. O Programa de Tutela da Infância da organização Plano Internacional da Indonésia aponta que em 5 bairros de Jacarta, mais de 60% dos nascimentos nunca foram registrados.

Em todo o país, o Plano Internacional estima que anualmente 3 milhões de meninos e meninas se somam aos 30 ou 35 milhões que não são registrados. Politicamente, o Estado é obrigado a desenvolver um sistema que garanta o bem-estar e a tutela da infância e, por isso, o Ministério dos Assuntos Sociais lançou recentemente um programa nacional neste âmbito. O objetivo é colocar à disposição de cada criança uma conta de poupança com cerca de 150 dólares para cobrir as despesas de ensino primárias e os cuidados médicos.

Todavia, sem certidão de nascimento, os menores não registrados não terão acesso. Desde 2012, o Plano Internacional atua um programa de registro universal para as crianças de Jacarta que quer conscientizar a população para a importância do registro e ajudar o Governo a oferecer um acesso melhor ao mesmo. No ano passado, o parlamento indonésio modificou a lei, tornando o registro mais acessível, eliminando os impostos. Deste modo, mais de mil menores já foram registra dos.

FONTE: Agência Fides - 20/04/2015

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